O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que será editada ainda nesta semana uma medida provisória (MP) para desbloquear recursos do orçamento da pasta. Segundo ele, a ação vai permitir a liberação total de R$ 2 bilhões congelados e um valor parcial, que ainda não foi definido, dos R$ 2,31 bilhões reservados para novas despesas.
“O desbloqueio vai ser resolvido parcialmente, mas eu ainda não sei o montante”, disse Godoy. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (14), durante uma audiência pública da comissão de Educação da Câmara. O ministro foi chamado para dar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior.
“Hoje o Ministério da Educação tem um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões, e tem um contingenciamento financeiro de R$ 2 bilhões. Naturalmente que o que mais nos preocupava era o bloqueio financeiro porque isso afetou de uma certa forma as redes de Universidades e Institutos Federais de maneira bastante significativa”, explicou Godoy.
“Até o final desta semana, nós teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação permitindo a liberação total dos R$ 2 bilhões do financeiro –ou seja, não teremos mais o bloqueio financeiro– e o desbloqueio parcial do orçamento”, completou.
O ministro também garantiu que todas as políticas essenciais para o MEC serão garantidas até o fim do ano, entre elas a compra dos livros didáticos para o ano de 2023. A fala ocorreu após o grupo de trabalho de educação da equipe de transição expor que se não fosse liberado recursos orçamentários o governo ficaria sem dinheiro para a comprar os livros didáticos da educação básica.
Desde o início de novembro, o Ministério da Economia e o MEC vêm anunciando e cancelando bloqueios. Os cortes que atingiram o MEC ficaram perto de R$ 1,98 bilhão. A medida atingiu principalmente as universidades e os institutos federais que alegaram que iam ficar sem dinheiro para custear o pagamento de bolsas estudantis e para médicos residentes, além de despesas com segurança, de manutenção, de limpeza e salários de terceirizados.
* Sob supervisão de Brenda Silva
