O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Ele é acusado de ter matado, em março de 2021, o menino Henry Borel, de 4 anos, que era filho de Monique Medeiros, então namorada do ex-parlamentar.
Gilmar Mendes negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Jairinho. A mesma solicitação havia sido feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em agosto do ano passado, colocou Monique Medeiros em liberdade condicional. Os advogados do ex-vereador pediram que esse direito também fosse estendido a ele, o que foi negado.
Ao rejeitar o habeas corpus, Gilmar Mendes citou o próprio entendimento do STJ, no sentido de que a situação jurídica de Jairinho é “inteiramente distinta” da situação de sua ex-namorada.
Isso porque Jairinho é acusado de ter agredido fisicamente o menino, causando lesões que o levaram à morte. A mãe do menino, por sua vez, é acusada de omissão, já que, segundo entendimento da Justiça, poderia ter evitado as agressões à criança, mas não o fez.
Ex-vereador nega ter matado o menino
Em junho do ano passado, Jairinho negou, em depoimento, que tenha matado Henry Borel. Ele disse que a morte foi acidental.
“Eu, definitivamente, juro por Deus que nunca encostei em nenhuma criança. O meu histórico não permite dizer isso. A minha família é pautada no amor, nunca apanhei do meu pai e da minha mãe. Sempre procurei fazer o correto”, disse o ex-vereador no Fórum do Rio de Janeiro.
(Publicado por Fábio Munhoz)
